Processo 481032/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 15/09/2010 13:32
Autuado em 15/09/2010 13:32
Oficio de encaminhamento 001/10
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1565/2012 da Segunda Câmara, de 28/06/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/06/2012 Acórdão   1565/ 2012 Aprovacao com Ressalva e Multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES
20/06/2012 Acórdão   1565/ 2012 Aprovacao com Ressalva e Multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES
13/06/2012   / Adiado IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem PROGRAMA DO VOLUNTARIADO PARANAENSE DE ENTRE RIOS DO OESTE
Interessado VERLAINE LOIDE WINTER LERNER

Juntadas
DataDescrição
04/02/2015 16:15 do Protocolo 89725/15
08/11/2011 16:34 AR de devolução dos Autos Físicos RM617243569BR
05/10/2011 18:37 AR de devolução dos Autos Físicos
04/02/2011 10:10 do Protocolo nº 2381-9/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 3082/10 - OCN - DAT
04/02/2011 07:20 do Protocolo nº 2648-6/11, referente a Resposta ao Ofício n° 3082/10 - OCN - DAT
03/02/2011 10:31 Referente à devolução dos autos físicos ao Jurisdicionado AR -
01/02/2011 14:22 Juntada de AR ofício 3081/10-OCN-DAT
01/02/2011 14:21 Juntada de AR ofício 3082/10-OCN-DAT
13/01/2011 18:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 12 - Despacho, conforme determinado na peça 17 - Despacho - 893/10 - GAIZL.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/02/2015 1063 Despacho Processual Diverso nº 356/2015
28/06/2012 432 Acórdão nº 1565/2012
15/06/2012 423 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2012 de 20/06/2012
07/01/2011 281 Despacho Processual Diverso nº 1748/2010
17/12/2010 280 Despacho Processual Diverso nº 1698/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/02/2015 17:41 DP  
20/02/2015 15:00 DEX Informação nº 1389/2015 -
12/02/2015 17:46 DG Certidão de Quitação de Débito nº 70/2015 -
12/02/2015 16:47 DEX  
11/02/2015 10:43 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 356/2015 -
04/02/2015 17:20 SMPjTC Parecer nº 1567/2015 - Pelo encerramento Transferência voluntária. Pelo encerramento.
24/07/2012 10:57 DEX Certidão de Débito nº 117/2012 -
24/07/2012 10:57 DEX Instrução de Cobrança nº 254/2012 -
24/07/2012 10:57 DEX Informação nº 1512/2012 -
24/07/2012 10:57 DEX Informação nº 1994/2012 -
24/07/2012 10:57 DEX Instrução nº 93/2015 -
20/06/2012 15:02 S2C Acórdão nº 1565/2012 -
20/06/2012 15:02 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 921/2012 -
20/06/2012 15:02 S2C Certidão de Publicação DETC nº 911/2012 -
14/06/2012 16:59 GAIZL  
14/06/2012 13:36 S2C Certidão de Sessão nº 472/2012 -
28/05/2012 15:00 GAIZL  
31/10/2011 16:09 DAT Informação nº 793/2012 - Diligência interna – Informações prestadas – Encaminhamento à apreciação do relator.
14/10/2011 11:17 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1184/2011 -
22/07/2011 11:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 1612/2011 -
22/07/2011 11:13 SMPjTC Parecer nº 6556/2011 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas de transferência voluntária municipal. Regularidade com ressalva das contas. Atraso na prestação. Aplicação de multa.
13/01/2011 18:15 DAT Instrução nº 2683/2011 - Regularidade das contas.
17/12/2010 15:11 DP Informação nº 51/2011 -
15/12/2010 14:20 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 893/2010 -
30/09/2010 13:46 DAT Despacho Processual Diverso nº 1748/2010 -
30/09/2010 13:46 DAT Informação nº 749/2010 - Cancelamento do Despacho nº 1698/10
30/09/2010 13:46 DAT Instrução nº 4603/2010 - Concessão de Contraditório.
30/09/2010 13:46 DAT Ofício de Contraditório nº 3081/2010 -
30/09/2010 13:46 DAT Ofício de Contraditório nº 3082/2010 -
15/09/2010 13:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13810/2010 -

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